EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Secretário da Fazenda compareceu ao colegiado para apresentação de relatórios de gestão fiscal do Governo. Foto: Rinaldo Marques

Cortes de investimentos públicos e reajustes fiscais marcaram o trabalho da Comissão de Finanças em 2015. Dos 344 projetos de lei recebidos, 207 foram aprovados. Entre eles, o Plano Plurianual, que estima o valor a ser gasto pelo Governo de Pernambuco até 2019, e a Lei Orçamentária Anual para 2016, com previsão de receitas e despesas da ordem de 32 bilhões de reais, três por cento menor que em 2015.

A Comissão de Finanças também recebeu o secretário da Fazenda estadual, Márcio Stefanni, para realizar a prestação de contas do Governo. Nos meses de abril, junho, setembro e outubro, Stefanni expôs aos parlamentares o Relatório de Gestão Fiscal do Estado. No balanço do segundo semestre, o Executivo também apresentou ao Colegiado um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica. 

Ao todo, em 2015, a Comissão de Finanças realizou vinte reuniões ordinárias, cinco extraordinárias e uma audiência pública. Também foi feita uma parceria com a Escola do Legislativo na execução do curso sobre Leis Orçamentárias. O presidente da Comissão, deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, falou sobre as expectativas de trabalho para 2016, em que o cenário de crise ainda não foi descartado: “A comissão entra em 2016 com o desafio de fazer uma análise de impacto financeiro nas proposições dos parlamentares que via de regra tentam alcançar os vazios legislativos, ou seja, as necessidades de regulação que a sociedade ainda têm, mas que muitas vezes impactam financeiramente no orçamento. E, dentro dessa realidade atual, ainda temos muito mais dificuldade de fazer pareceres por aprovação, como projetos que têm algum tipo de impacto financeiro, mesmo que indiretamente. Da mesma maneira, também iniciamos 2016 nessa expectativa de análise, ou seja, de prudência para todas as propostas que vão nos ser encaminhadas dos demais poderes diante dessa imprevisibilidade do cenário econômico e também político no momento, já que temos uma condição politica que não nos dá nenhuma segurança. “